Recusa a transfusão de sangue por gestantes

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Recusa a transfusão de sangue por gestantes 

Blood transfusion refusal by pregnant and puerperal Jehovah's witnesses

INTRODUÇÃO: a hemorragia obstétrica é considerada uma das principais causas de mortes maternas no mundo. Nesse cenário, as gestantes testemunhas de Jeová constituem uma população única, porque recusam transfusões de sangue total e de seus quatro componentes primários. O encontro da Obstetrícia com essas pacientes tem gerado ao longo do tempo muitos conflitos jurídicos, éticos e bioéticos.
OBJETIVO: discorrer sobre os aspectos jurídicos, éticos e bioéticos diante da recusa à transfusão de sangue por gestantes e puérperas testemunhas de Jeová.
MÉTODO: trata-se de estudo de revisão integrativa, em que foram identificados 14 artigos que compuseram a amostra.
RESULTADOS E DISCUSSÃO: do ponto de vista legal e jurídico existe um emaranhado referente aos direitos dos médicos e dos pacientes. A Constituição Federal, o Código Civil e a Carta dos Direitos dos Usuários de Saúde reforçam a autonomia do paciente em recusar qualquer tratamento. E o o Código Penal e o Código de Ética Médica insistem na adoção de condutas que salvam vidas mesmo sem o consentimento da paciente - em casos de risco iminente de morte. Já na ética e bioética, o confronto existe entre a autonomia da paciente e a beneficência do ponto de vista médico.
CONCLUSÕES: atualmente temos uma legislação dividida e questões éticas e bioéticas com pontos de vista opostos. É preciso repensar legal e bioeticamente nessas pacientes; entender suas crenças, conhecer tratamentos alternativos e ter instituições e profissionais mais preparados.

INTRODUÇÃO

"Nenhum procedimento médico, seja para diagnóstico ou tratamento, pode prejudicar o paciente". Hipócrates
 

As gestantes testemunhas de Jeová (TJ) constituem uma população obstétrica única porque, de acordo com suas crenças religiosas, elas recusam transfusões de sangue total e de seus quatro componentes principais (glóbulos vermelhos, glóbulos brancos, plaquetas e plasma).1-3

Afirmam que a transfusão de sangue é proibida pela Bíblia em passagens como as descritas em Genesis 9:4, que diz: "Somente não comam a carne de um animal com seu sangue, que é a sua vida". Essa ordem foi dada a Noé, o antepassado comum da humanidade. A outra passagem é a de Levítico 7:26, que diz: "Onde quer que morarem, não comam nenhum sangue, seja de ave, seja de animal". Essa exortação foi dada aos israelitas. Ainda, Atos 15:20,29 orienta: "[...] abster-se de sangue [...]", Deus deu aos cristãos a mesma ordem dada a Noé. Embora os versículos não sejam expressos em termos médicos, as TJs consideram que devem se opor às transfusões de sangue.4-7

A Obstetrícia, por sua vez, é considerada por alguns como sendo um negócio sangrento. Isso porque, durante a gravidez, o sangramento pode ser inesperado e provocar uma hemorragia maciça que acontece em 6,7 por 1.000 partos. A hemorragia obstétrica é considerada uma das principais causas de mortes maternas no mundo, especialmente em países em desenvolvimento. Podem ocorrer tanto no curso da gestação, quanto durante e após o parto. Entre elas, a mais frequente é a hemorragia pós-parto (HPP), com incidência estimada de 4-8% de todos os partos vaginais e considerada responsável por quase 25% de todas as mortes maternas registradas no planeta.1,8-12

Diante dessa realidade, todos os obstetras enfrentam alguma vez casos dramáticos de hemorragias e para salvar a vida da mãe utilizam todos os recursos médico-cirúrgicos, entre eles, a transfusão sanguínea.9

Dessa forma, o encontro dessa especialidade médica com as pacientes que recusam transfusões de sangue tem gerado ao longo do tempo situações de crise envolvendo reações antagônicas entre administradores, médicos, pacientes e seus familiares.2

Na análise desses conflitos convergem os conceitos da ética, bioética e aspectos jurídicos, destacando-se na junção destes a "autonomia" da gestante ou puérpera, de um lado, e de outro a beneficência e não maleficência de um ponto de vista paternalista de alguns médicos, que vai de encontro ao que isso representa para paciente. Enquanto isso, a justiça do ponto de vista de aquisição de materiais e recursos necessários para tratamento alternativo é negligenciada rotineiramente. Isso leva a um enfrentamento natural que se procede ao se tratar de prevalecer um conceito sobre o outro.13,14

Portanto, o objetivo deste estudo é discorrer sobre os aspectos jurídicos, éticos e bioéticos diante da recusa à transfusão de sangue por gestantes e puérperas TJ.

É importante ressaltar que essa população tem aumentado a cada ano. Segundo dados do Relatório Mundial das TJs (2013), o Brasil é o terceiro país do mundo em número absoluto de TJ, com 767.438 membros, seguido dos Estados Unidos da América e México, com 1.219.931 e 806.506 seguidores, respectivamente, totalizando população geral em 239 países de 7.965.954 de seguidores.15

Diante do exposto, o acompanhamento das gestantes e puérperas TJs deve tornar-se uma questão importante a ser considerada por todos os profissionais da área obstétrica.

http://www.reme.org.br/artigo/detalhes/1057

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